Notícias, artigos e conteúdos jurídicos do CSPA Law.
Este artigo aborda os principais aspectos jurídicos para a constituição de fundos de investimento em criptomoedas no Brasil, com ênfase na regulamentação da CVM, na proteção dos investidores institucionais e na conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro. Destaca-se a importância da governança e da tecnologia blockchain para a transparência das operações.
Este artigo apresenta uma metodologia estruturada para identificar, avaliar e mitigar riscos ESG em cadeias de suprimentos globais, com foco em ferramentas práticas, due diligence e relatórios de sustentabilidade para empresas brasileiras.
O greenwashing tem se tornado um desafio crescente para empresas e reguladores. Este artigo analisa os riscos legais da publicidade ambiental enganosa, o marco regulatório brasileiro e as melhores práticas para evitar sanções.
As normas ISSB estão remodelando os relatórios de sustentabilidade no Brasil, exigindo divulgações integradas e alinhadas às práticas globais. Saiba como as mudanças afetam as empresas brasileiras e quais passos práticos adotar.
O registro de capital estrangeiro é obrigatório para investimentos diretos de não residentes no Brasil. Saiba quem precisa declarar, os documentos necessários e os prazos para regularização junto ao Banco Central.
Uma sentença arbitral estrangeira pode ser executada no Brasil após homologação pelo STJ, conforme a Convenção de Nova York. Este artigo explica o processo, os requisitos e os cuidados necessários para empresas que atuam no cenário internacional.
A reforma tributária no Brasil introduz o IBS e a CBS, alterando a incidência de impostos em contratos de longo prazo. Saiba como essas mudanças afetam suas obrigações contratuais e o que observar durante o período de transição.
Este artigo detalha os requisitos legais para empresa estrangeira no Brasil, abordando a criação de filiais e subsidiárias, o registro do CNPJ de não residente, a designação de representante legal e as obrigações de conformidade.
Adequar-se à LGPD é essencial para qualquer empresa que opere no Brasil ou com dados de brasileiros. Este artigo apresenta um guia técnico e prático, abordando mapeamento de dados, políticas de privacidade e os pilares de governança necessários para garantir conformidade. Entenda os desafios e os passos concretos para proteger dados e evitar sanções.